A Cidade-Estado Antiga

Texto de Ciro Flamarion S. Cardoso que discute e debate a formação das Cidades-Estado da antiguidade. O texto é longo, mas vale a leitura.


1 - A CIDADE – ESTADO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA

A sua definição é difícil em poucas palavras de maneira adequada e convincente.

Fustel de Coulanges: Ela não era uma reunião de indivíduos e sim uma confederação de grupos preexistentes, assim um ateniense pertencia sucessivamente, nela ingressando através de certas cerimônias religiosas escalonadas ao longo de diversos anos a uma família extensa, a uma fratria, a uma tribo e por fim à cidade Estado. 

Da mesma forma um Romano: a uma família extensa, a uma cúria, a uma trib o e à cidade Estado.

O que dava forma a cada um desses grupos, bom como à confederação deles numa cidade-Estado, era, o culto, esta concepção gentilíssima e religiosa acerca da origem desta hoje já não é aceitável, entretanto a diferença entre cidade e cidade-Estado feita por este autor ainda é muito válida.

W. Warde Fowler : O Estado ateniense compreendia todas as pessoas livres que viviam em Atenas e também aquelas que viviam no território da Ática sendo que estas tinham existência política não na qualidade de habitante da Ática e sim como atenienses como cidadãos da polis de Atenas.

Roma: mesmo quando estendeu seu território a toda a Itália ainda concebia como tendo seu coração e sua vida em Roma, com uma tenacidade que levou a muitos problemas e desastres até a destruição desta forma de Estado.
Mas na verdade todas as pessoas livres que viviam nestas duas cidades eram diferenciadas, os metecos – estrangeiros eram livres mas não cidadãos.

A cidade-Estado clássica parece ter sido criada paralelamente pelos gregos e etruscos e/ romanos, sendo que a influência grega foi inegável e difícil de avaliar ou medir.

CARACTERISTICAS:

1 – O ponto de vista formal, a tripartição do governo em uma ou mais assembléias, um ou mais conselhos e certo número de magistrados.

2 – A participação direta dos cidadãos no processo político, decisões coletivas votadas depois de discussão. Cidadãos com plenos direitos eram soberanos.

3 – A inexistência de uma separação absoluta entre órgãos do governo e de justiça e o fato de que a religião e os sacerdócios integravam o Estado.



Mesmo nas democracias eram excluídos da cidadania os escravos, os estrangeiros residentes e as mulheres.

Faziam amplo uso da participação pessoal direta, no debate que precede a votação implicava uma preeminência da palavra sobre todos os instrumentos do poder.
Desconheciam o princípio da separação dos poderes que informa as repúblicas e também as corporações fechadas como o exército e igrejas. Embora houvesse os tribunais certos casos eram julgados pelos conselhos.


A TRAJETÓRIA


Quando existiu com tais características ? a soberania efetiva dos cidadãos. É mister eliminar as monarquias, as tiranias e os períodos de domínio estrangeiro, este regime em sua pureza existiu na Grécia somente entre o VIII ou VII século a .C. e o final do século IV descontando os períodos de tirania.

Variáveis para se comparar a sua trajetória: população global e de cidadãos, extensão territorial, disponibilidade de recursos (madeiras, metais, cereais) grau de urbanização.
Atenas era uma cidade-Estado muito grande tendo unificado toda a Ática. Em contraste a pequena ilha de Amorgos tinha sua superfície dividida entre três ínfimas póleis, parecia que abaixo de um certo limite de extensão, população e recursos que a cidade não conseguia estabilidade político-social e dificuldade de manter independência. O contrário era verdade a conquista ou domínio sobre território estrangeiro trazia vantagens às cidades maiores, capazes de se expandir pelas armas, a incorporação de novas terras e novos cidadãos tornavam inviáveis o funcionamento desta forma de política.

Christiam Méier: “a identidade política diminuiu as diferenças existentes entre as situações sócio-econômicas dos atenienses em proveito de sua identidade como cidadãos. E ao participar ativamente da vida de sua polis, nenhum cidadão procurava atingir outros objetivos que não os políticos.

A participação política para os cidadãos pobres seria um fim em si mesmo, devido a consideração, ao respeito,à valorização do estatus de cidadãos pela opinião pública.


MECANISMOS IDEOLÓGICOS:


1 - a religião: cada cidade tinha suas divindades protetoras e a blasfêmia contra elas era crime de morte e a punição era incumbida ao governo, como qualquer ofensa civil ou criminal.

Antes de qualquer deliberação da assembléia popular o sacerdote imolavam porcos no altar, com cujo sangue traçavam um circulo sagrado a volta do povo reunido. Roma antes de uma batalha eram consultados os auspícios e se fazia sacrifícios.

Apesar da religião ter um efeito legitimador não servia para apoiar individualmente um dado magistrado ou uma decisão coletiva. Segundo Finley: o governo desta cidade na prática se não na aparência havia se secularizado.


2 – a crença: tanto na Grécia como em Roma quem governava não eram os homens mas as leis. Em Atenas ricos e pobres tinham os mesmos direitos.

Este mecanismo de legitimação carregavam consigo a hegemonia dos grupos dominantes e se transmitiam em primeiro lugar pela educação formal e informal, onde se inculcavam valores hierárquicos nos gregos e romanos de toda extração. Os analfabetos pela participação pessoal nas atividades do Estado em nível maior nas cidades democráticas do que nas oligárquicas, educavam politicamente, absorvendo ao mesmo tempo muitos elementos legitimadores do regime político e da divisão social.

Os cidadãos mais pobres esperavam e muitas vezes obtinham, vantagens tangíveis de sua participação na vida pública e da munificência dos lideres aristocráticos que ocupavam o proscênio mesmo nas democracias.

As cidades Estados maiores através de conquistas ou do domínio indireto sobre outras cidades e regiões, puderam distribuir benefícios concretos a seus cidadãos: a exploração das províncias permitiu a Roma isentar a Itália de impostos.

A Grécia os ricos financiavam a marinha e os festivais públicos de caráter religioso, enquanto em Roma certos magistrados deviam pagar com seu próprio dinheiro os festivais e espetáculos. Em Atenas era a solidariedade local baseada em empréstimos e outros favores que sobretudo em zonas rurais as famílias ricas faziam aos necessitados obtendo o seu apoio político.

2 – A GRÉCIA ANTIGA: O MUNDO DAS “PÓLEIS”

A ORIGEM DA CIDADE-ESTADO GREGA:

Por volta de 2.200 a 2.100 a . C. a chegada à Grécia Continental e às ilhas do mar Egeu de migrantes de língua indo-européia é o ponto de partida para a história helênica, eles sofreram o impacto das culturas que encontraram na região.

Civilização do Período tardio do bronze – Micênica - caracterizada pela existência de centros palacianos quase sempre fortificados: Iolco – Tessália, Tebas e Gla - Beócia Acrópole – futura Atenas na Ática, Tirinto e Micenas – Argólida, que copiando talvés o sistema minoano controlavam burocraticamente reinos que parecem ter sido mais extensos que as futuras cidades Estados.
Uma civilização escriba, os palácios centros de armazenagem de produtos obtidos através de tributação e prestações de trabalhos os quais alimentavam um sistema de distribuição de ração.

Entre 1200 e 1100 a .C. todos os centros palacianos foram destruídos numa época de intensa movimentação de povos que viu o fim do reino hitita e as tentativas de invasão do Delta do Nilo pelos povos do mar.

Alguns locais que haviam sido sedes palacianas foram abandonadas para sempre, outras continuaram sendo habitadas mas sobre nova base de organização enquanto outras pouco povoadas receberam muitos imigrantes, fundaram-se numerosos assentamentos gregos na costa da Ásia menor, a distribuição dos centros de poder se regionalizou preparando a pulverização política típica da Grécia das póleis, o comércio, as comunicações e a arte regrediram porem se difundiu o uso do ferro.


TEMPOS HOMÉRICOS:


Nessa Grécia já existiam aglomerações urbanas onde num descampado reunia-se a população para escutar, sem direito a intervir, os debates dos aristocratas “reis” e o próprio rei, em outras vezes o conselho aristocrático se reunia primeiro dando a conhecer depois suas deliberações ao resto da população, os debates não conduziam ao que tudo indica a qualquer decisão por voto e a noção da polis como uma comunidade de cidadão não surgira ainda, e as oposições cidadão – estrangeiro, livre – escravo tão típicas só existiam embrionariamente, sem clareza.

A família aristocrática era o centro da organização social, que se julgava descender de um herói ou de um deus – o genos , uma família patriarcal extensa em que vários casais podiam conviver sob a autoridade de um único chefe, acreditava-se que o genos fosse um clã possuidor de terra em comum e que de sua diferenciação interna surgira a polarização em aristocracia e povo.

Cada genos era o núcleo em torno do qual se organizava uma casa real ou nobre, o oikos, que reunia pessoas além da família, diversas categoria de agregados livres e escravos e bens variados ( terras, rebanhos, o palácio – de fato bem modesto, um tesouro constituído por reservas de vinho e alimentos, objetos de metal, tecidos preciosos...
Todos e tudo obedecendo ao chefe do genos em questão.

Fora do oikos, - uma categoria de trabalhadores da coletividade gozando de certo prestígio social: artesão especializado, profetas, médicos, arautos, poetas cantores..., que iam de uma casa nobre a outra na medida em que fossem solicitados seus serviços, camponeses sem terras, que alugavam quando podiam sua força de trabalho e eram muito mal vistos e pequenos proprietários de terrras.

A PÓLIS ARISTOCRÁTICA:

Surgiu com o desaparecimento da monarquia, substituída por magistrados eleitos pela nobreza de sangue entre seus próprios membros persistindo o conselho antes órgão consultivo do rei, agora com freqüência o centro da vida política.

Esta evolução significou uma subordinação do genos e do oikos à comunidade, seguida do enfraquecimento destas formas tradicionais de organização pré urbanas e por outro lado há indícios de que, de algum modo os aristocratas se apoderaram das terras melhores e mais extensas.

O surgimento da polis também esteve vinculado a um vigoroso aumento da população é possível que a população da Ática tenha quadruplicado entre 800 a 750 a .C. , o acréscimo demográfico junto com uma retomada do progresso tecnológico artesanal e comercial, foi fator de rápida urbanização.

Os gregos conservavam a lembrança de que em certos casos, o aparecimento das póleis ligara-se no passado a um movimento de concentração populacional e fusão política chamavam simpolitia a união de várias coletividades para formar outra maior e sinecismo o mesmo fenômeno quando, paralelamente, dava-se o transplante de boa parte dos habitantes à aglomeração mais importante ou a uma cidade especialmente fundada para tal.

Do ponto de vista topográfico uma polis no seu núcleo urbano, dividia-se com freqüência em duas partes, que podiam ter surgido primeiro independentemente: a acrópole, colina fortificada e centro religioso e a ásty ou cidade baixa, cujo ponto focal era o lugar de reunião, posteriormente também um mercado com lojas. Um terceiro elemento muitas vezes presente era o porto, mas este podia formar uma aglomeração separada, embora próxima e o território rural semeado de aldeias.

As cidades Estado surgiram e se desenvolveram somente em algumas regiões da Grécia, uns passaram pelas transformações ocorridas na Grécia arcaica e clássica e outros conheceram evolução mais limitada e preservaram longamente estruturas aristocráticas atrasadas. Os Estados modernos eram sempre póleis (Atenas, Mileto) os arcaicos (Esparta, Cretenses)


AS GRANDES LINHAS DE EVOLUÇÃO


Em plena crise social e política, entregues a luta entre facções, a primeira crise parece ser o resultado da combinação do aumento demográfico com a circunstância de estarem muitas das melhores terras monopolizadas pela aristocracia de sangue que dispunha de todo o poder político e judiciário, em contraste os camponeses pobres, devido a continuas partilhas sucessórias tinham tamanhos ínfimos.

Os proprietários mais ricos faziam empréstimos aos camponeses pobres, do qual podia resultar a perda da terra destes e o ex dono a trabalhar a parcela, agora como arrendatário, e mesmo uma forma de escravidão ou servidão por dívidas, já que o pagamento era garantido pela pessoa do devedor e de seus familiares.

Além desta luta entre proprietários e despossuídos a evolução da polis dependeu da urbanização, divisão trabalho a importância do crescimento da economia mercantil e o papel dos artesãos e comerciantes, levou a uma forte reação no sentido do caráter maciçamente agrário da sociedade grega.

A cunhagem da moeda um símbolo de independência, de facilitar o pagamento de impostos e multas exigidos pelas cidades Estados mais tarde de financiar tropas mercenárias, etc.

Talvez tenham ido longe demais na minimização do comércio e dos fatores econômicos não agrários, a não ser que a riqueza estranha aos padrões tradicionais dos nobres possuidores de terras extensas tenha feito sua aparição, seria difícil explicar a indignação de Teógnis de Mégara por não permitir o pai aristocrata permitir sua filha casar-se com um homem rico de nascimento inferior e por dominarem os comerciantes.

A COLONIZAÇÃO GREGA:

Foi um acontecimento essencial dos séculos arcaicos embora com ímpeto menor e algumas modificações se estenderem aos séculos clássicos, sem dúvida a busca de terras cultiváveis levou expedições fundadoras gregas ao mediterrâneo ocidental, ao norte da África, do Egeu num movimento de multiplicação de póleis helênicas que chegou a 1500 a 2000.

O próprio fato de que comunidades gregas tenham passado a existir em todo o contorno do mediterrâneo e de seus anexos intensificou muito a navegação e o comércio, surgindo fundações com finalidade comercial: emporion – Espanha, Naucratis – Egito..
A colônia grega típica era independente, fundada por uma metrópole que enviava em guia ou fundador e financiava a expedição e podia contar com contingente de várias póleis.

Buscavam planície litorânea fértil cujas terras eram divididas igualitariamente entre os primeiros colonos sendo que se conhecem redivisões provocadas pela chegada de nova onda de migrantes e que a situação de primeira divisão não foi durável.

A intervenção da autoridade da metrópole era clara, não se tratava de migrações espontâneas organizadas em caráter privado. Platão via nos homens desprovidos de recursos um perigo já que ambicionavam os bens dos ricos e na colonização uma expulsão benigna, para que a polis deles se desembaraçasse.

O governo da cidade-Estado designava por sorteio quem deveria partir e a penalidade para quem se negasse a partir era a morte e o confisco dos seus bens, além destes tinha os voluntários, tudo isto acentua o aspecto agrário da crise e da colonização como uma das soluções e que também tinha outras motivações como o aprovisionamento dos metais e busca de terras para estabelecer cidadãos pobres e controle de portos comerciais e minas de ouro na Trácia, cortes de madeira para construção naval, busca de fontes de abastecimentos de cereais e controle das rotas.

Colonização grega as vezes estabelecia acordo amigável com indígenas explorando os como servos, grupos de colonos iniciavam a colonização e depois era expulsos por outros recém chegados.

REPERCUSSÕES POLITICAS:


Nos fatores: crise agrária, colonização, urbanização, progresso tecnológico, expansão do artesanato e da economia mercantil. A diferenciação resultante de tais fatores levou a uma diferenciação das reivindicações, aos pobres interessava a abolição de suas dividas, o fim da escravidão ou servidão por dividas e a partilha das terras.
Os ricos mas que não pertenciam a aristocracia tradicional, importava fixação das leis por escrito e certos direitos políticos.

Hesíodo – fonte de injustiça o monopólio da magistratura e da justiça pelos nobres de sangue, magistrados corruptos, subornáveis. Nas colônias ocidentais surgiram os primeiros legisladores, com a função de regular eqüitativamente os direitos, o que mostra bem que os legisladores não se limitaram a fixar por escrito o direito aristocrático mas agiram como mediadores dos conflitos, nomeados vitaliciamente ou por tempo limitado tinham poderes extensos de tipo legislativo e executivo.

Revolução Hoplítica – o antigo modo de combate que se limitada no essencial duelo entre nobres que iam ao campo de batalha a cavalo mas combatiam a pé, cedeu lugar a infantes armados de couraça metálica, escudo leve no braço esquerdo e de uma lança na mão direita e se avançava direto ao inimigo num movimento coletivo no mesmo ritmo com treinamento em conjunto.

Surgiu como série de transformações aos poucos e confluíram num sistema coerente, a mudança de fazer a guerra implicava em mudança social, o combate individual era próprio de uma reduzida aristocracia militar que monopolizava o uso das armas, a falange hoplitica exigia um grande número de combatentes bem treinados.

Para conseguir adquirir o armamento de um hoplita era preciso ser um camponês médio, com alguma renda. Isto levou a uma partilha do poder político: a assembléia popular – reunia o povo, setor capaz de se armar, começou a sair do silêncio as quais antes só os aristocratas era permitida a palavra.

Assim que os problemas das massas populares eram solucionados pela transformação política, surgia um regime político – a tirania e a partir do VII a .C. e por mais de 100 anos diversos lideres populares de origem nobre usurparam o poder pela força ou ardilosamente.

Formas de se chegar ao poder:

- Reis que almejavam livrar-se da tutela dos aristocratas
- Magistrados eleitos que pela força se mantiveram no cargo
- Lideres militares bem sucedidos e de popularidade

Características do governo:

1 – Governo tirano – tipo pessoal , ilegal pelos aristocratas, paralelo aos órgãos da polis
2 – Sua legitimidade e base social – pelo fato de proteger os populares contra a classe
dominante e era estranho considera-lo ilegal como faziam os nobres.
3 – Em quase todos os casos os tiranos era um nobre ou descendente de casamento misto

Mesmo tendo sido lideres militares no poder eles usavam os mercenários, não da milícia de cidadãos e ao se apoiarem na massa popular, onde era tomada diversas medidas, só não redistribuição radical de terras, a tirania configurou o demos como força política, destruição não dos aristocratas mas da sociedade e do regime aristocrático mais ou menos exclusivo. A tirania foi seguida pela democracia ou regime oligárquicos bem menos estreito que o do passado.

EVOLUÇÕES DIVERGENTES:

Relacionadas com o resultado das lutas sociais e políticas internas da intervenção das cidades-Estado maiores, nas menores. Esparta – inimiga das tiranias e democracias era campeã nas oligarquias interveio para derrubar tiranos em Atenas e a favor de estabelecer ou restaurar oligarquias.

Atenas era defensora de regimes democráticos instalados nas cidades-Estados que eram suas aliadas, súditas e em suas colônias e durante as lutas pelo poder os aristocratas e oligarcas apelavam para Esparta.

Analogamente, quando da opção por alianças externas, as democráticas tendiam a se aliar-se às de mesmo regime , oligarquias a oligarquias.

Exemplo: Em Mégara – disputa entre democratas e oligarcas: a princípio os democratas foram vitoriosos e os oligarcas expulsos pilhavam o território da cidade que aliada a Esparta já sofria com os ataques de Atenas, os democratas combinaram com Atenas a entrega da cidade a estes para evitar a volta dos exilados da oligarquia, combinando com eles uma ação militar mas os lacedemônios e beócios intervieram e acabaram vitoriosos e os oligarcas foram investidos na magistratura do Estado e condenaram a morte uma centena de democratas e implantaram um regime francamente oligárquico.

A mais antiga das democracia gregas foi a de Quio, anterior ate a Atenas com assembléias populares, magistrados eleitos ou sorteados, mas sem remuneração por atividades políticas e no séc. IV a .C. antes da intervenção da Macedônia havia mais póleis democráticas do que oligárquicas na Grécia.

Estas cidades tanto de um como do outro tipo, tinham assembléias populares, conselhos e magistrados, havia diferença entre sujeitos chamados passivos, excluídos dos direitos políticos tanto como os estrangeiros residentes e escravos e cidadãos ativos, separados por critérios de fortuna ou renda anual.

Oligarquia – assembléia popular poderes restritos, sendo o conselho órgão do governo o mais importante. Em certas cidades a família aristocrática dominava, a magistratura era hereditária e não eletivas, havia limites legais mínimos de idade e de riqueza para a magistratura e ao conselho.

ALÉM DA CIDADE – ESTADO: LIGAS E FEDERAÇÕES DE CIDADES:

As antifictionias foram as mais antigas, organizadas em torno de um santuário pan-helênico para o culto comum, exemplo: Santuário de Apolo em Delfos, onde tinha um conselho integrado por representantes das cidades membros, sem função política já que só cuidava de acordos diplomáticos.

Simaquia – um acordo ou associação militar em princípio para defesa, que englobava varias cidades que permaneciam independente e com um conselho.

Exemplo: liga peloponeso – iniciativa de Esparta ligada a maioria das cidades oligárquicas por tratados bilaterais e tratados das demais cidades entre si. Os membros mantinham autonomia interna mas com predomínio de Esparta onde o conselho era convocado e presidido por magistrado de Esparta e cada cidade nele tinha um voto.

Liga Beócia – os direitos e deveres das cidades eram determinadas pelas respectivas cifras de população, dividia-se em 11 distritos e no conselho federal de 660 membros, 240 eram de Tebas, havia 11 magistrados onde 4 eram tebanos, função militar, tesouro comum e um tribunal coletivo e com a transformação de Tebas numa democracia esta liga passou a ter um caráter democrático, eliminando a distinção entre cidadãos ativos e passivos e passando a assembléia popular coletiva a ter grandes poderes.


O FIM DAS CIDADES-ESTADOS AUTÔNOMAS


A longa guerra do Peloponeso foi caracterizada pela freqüência com que os campos do inimigo era devastado, as colheitas queimadas, as arvores cortadas.
A propriedade muito parcelada tendeu a se concentrar: especuladores compravam terras arruinadas a baixo preço, seja para a recuperar e revende-las, seja para praticar agricultura de exportação com mão de obra escrava.

A urbanização se acentuava: Atenas passou a concentrar 50 % da população da Ática e na cidade um número considerável de pessoas empobrecidas viviam dos desembolsos crescentes do Estado. A dependência do cereal importado se acentuou.

Novos centros e elementos de poder político e militar surgiram e influenciaram fortemente a situação, o uso crescente de cavalaria, as mudanças no sistema hoplítico e o número cada vez maior de mercenário minando a equação tradicional do exército com o povo em armas, a ascensão da hegemonia de Tebas e o grande peso da monarquia macedônica muito fortalecida nos negócios gregos, revelaram ser fatores novos. A civilização da polis morreu por mais que formalmente tudo parecesse indicar a sua persistência.


3 – ATENAS E ESPARTA

Controlavam territórios extensos do que a maioria das póleis e através da liderança exercidas sobre numerosas cidades reunidas em ligas atingiram no seu apogeu níveis de poder muito superior aos que estavam ao alcance de outras cidades.

ATENAS:

Uma das mais antigas organizações políticas que podemos conhecer com alguma segurança remonta a uma época, séc. VIII e VII a . C. em que a monarquia havia desaparecido o rei era um magistrado entre outros ao número de nove, chamado de arconde rei com funções sobretudo religiosa e judiciária, o polemarco, militares, o arconte propriamente dito dava seu nome ao ano.

Os seis tesmótetas, recentes, redigiam e tornavam publicas as decisões obrigatórias e gozavam de poderes judiciários.

O arconte eram eleitos somente entre os aristocratas, primeiro em caráter vitalício, depois por 10 anos e por fim anualmente.

O conselho, areópago, função política extensas mas mal precisadas pelas fontes, atuava como tribunal supremo e guardião do regime, formado por membros vitalícios ex arcontes.


Drácon – 621 – 620 a.C. – legislador – introduziu reformas:
. admissão de todos os hoplitas incluindo os de origem não nobre à cidadania com direito a eleger os arcontes, mesmo sem ter o direito a eleger os arcontes, mas seria estranho que a revolução hoplitica não tivesse efeitos em Atenas por essa época.

Estas reformas deram satisfação ao ateniense mais rico que não fosse aristocrata, mas não aos camponeses pobres, onde estes através do endividamento tornavam-se clientes e arrendatários dos ricos pagando as 1/6 ou 5/6 da colheita como aluguel da terra que haviam perdido ao não poder ressarcir o que deviam e se mesmo assim não conseguindo pagar o aluguel tinham suas mulheres e filhos ser vendidos como escravos fora da Ática ou nesta trabalhar como servos de seus credores.

A terra estava concentrada em poucas mãos, uma tal situação levou a que os nobres e a multidão entrassem em conflito durante longo tempo.

Sólon (592 – 591 a.C) – eleito arconde com amplos poderes, encarregado de proceder a reformas sociais e políticas, não efetuou a re divisão das terras reclamadas pelos populares mas fez uma radical abolição das dividas e proibiu, no futuro tomar as pessoas como garantia de dividas.

Efeito: os pequenos proprietários voltaram a sua plena propriedade, os que haviam sido vendidos como escravos foram novamente comprados e alforriados.
- Reforma dos pesos e medidas e do sistema monetário
- Política: sistema censitário, dividindo os cidadãos em quatro classes segundo o rendimento agrícola anual de que dispunham: aqueles cujas terras rendessem 500 medidas de cereais e/ou azeite, cavaleiros, zeugitas e tetes, com rendimentos decrescentes.
- Somente a primeira classe tinha acesso ao arcontado, as três primeiras a magistratura menor, os tetes unicamente à Eclésia (assembléia popular) e aos tribunais.
- Criação de um segundo conselho a Bule de 400 membros, ao lado do areópago, que continuava sendo o guardião da lei.

Suas reformas só apaziguaram por pouco tempo a luta social, depois de algumas décadas de conflitos e tentativas de acordo entre as facções que tinham uma expressão topográfica: superfície oligárquica, a montanha democrática e o litoral moderado, o chefe aristocrático da facção popular.

Pisistrato ele e dois de seus filhos (561 a 510 a.C ) - tomou o poder como tirano, o povo foi desarmado, alguns aristocratas foram exilados ou executados e suas terras talvez divididas entre camponeses pobres.

- Instruiu juízes itinerantes para o território rural da Ática e um sistema de empréstimos aos pequenos cultivadores.
- Criou ou encorajou a colonização ateniense na Trácia
- Realizou obras públicas que acentuaram o caráter urbano de Atenas e deram emprego a cidadãos pobres.
- Transformou a cidade num grande centro cultural e fortaleceu os seus laços religiosos

Ao morrer foi sucedido por seus filhos, o regime tornou-se duro após
o assassinato de um deles, o outro foi por fim derrubado pelos genos banido dos alemeônidas, com apoio do oráculo de Delfos e dos hoplitas espartanos.

Esparta, em Atenas favoreceu a formação de um regime oligárquico, mas depois da queda da tirania, um alemeônida, Clístenes, conseguiu, com forte apoio popular, impor reformas que inauguraram o regime democrático em 508 a.C. o corpo de cidadãos foi aumentando pela admissão de certo número de estrangeiros residentes e libertos à cidadania ateniense, visando eliminar as facções de base regional e o jogo de influências nas zonas rurais, Clístenes dividiu os cidadãos em 10 tribos em lugar de 4 tribos éticas e 160 divisões administrativas os demos, repartidos em 30 circunscrições eleitorais em que cada tribo reunia 3 destas, uma da cidade, do litoral e do interior.
- Criação da nova magistratura eletiva constituída pelos 10 estrategos ou generais, eleitos por 1 ano e eram reelegíveis indefinidamente.
- O conselho ou Bule teve o número de conselheiros elevado para 500 – 50 por tribo tirado a sorte, função de controle da magistratura e preparação de projetos populares para ser submetidos a assembléia popular.
- Conservou as classes censitárias estabelecidas por Sólon
- Instituição do ostrocismo – cassação dos direitos políticos, votados em assembléia, com a expulsão por 10 anos de um cidadão denunciado como político perigoso e subversivo, ele receberia no estrangeiro a renda proveniente de seus bens e ao voltar a Atenas, após 10 anos ou sendo chamado antes por decisão popular, recuperava os plenos direitos de cidadão.

Em 487-486 a.C. - a democracia ateniense se completou
com diversas medidas, instituiu-se a tiragem à sorte dos arcontes segundo lista elaborada pelos demos, contando se nove arcontes mais um secretário, haviam um por tribo, isto enfraqueceu a magistratura em proveito dos estrategos, que eram eleitos, pouco a pouco as exigências censitárias foram sendo legalmente derrubadas ou caindo em esquecimento para as diferentes funções.

O areópago havia concentrado outra vez grandes poderes quando da guerra contra os persas, o líder popular Efialtes fez com que a Eclésia votasse uma reforma que o privou de tais atribuições em favor da Bule e do tribunal popular.
Péricles – ( 460 – 429 a.C) líder dos genos: dirigiu a vida política ateniense.
- Restringiu-se o acesso a cidadania, agora só possível aos filhos de pai e mãe atenienses
- Retribuição monetária ao exercício de cargos públicos e aos marinheiros da frota
Permitindo que aos mais pobres participarem da política sem perda dos meios de subsistência




Estando as instituições democráticas de Atenas no seu apogeu os direitos políticos pertenciam aos cidadãos do sexo masculino de mais de dezoito anos e para certas funções a idade mínima de trinta ou mais anos.

O centro da vida política era a assembléia popular, formada por todos os cidadãos no gozo de seus direitos, com amplas função legislativa e executivas, judiciária e eleitorais e uma limitação do seu vasto poder era que ela só poderia votar projetos de leis ou decretos preparados pela Bule, essa restrição desapareceu no século seguinte.
Século V a.C. - por duas vezes em razão de graves derrotas militares, pela expedição enviada pelos atenienses a Sicília e após perder Atenas a guerra do Peloponeso para Esparta, ocorreram duas breves tentativas de se estabelecer governos oligárquicos.

A guerra contra Esparta causou sérios danos a agricultura, interrompera setores artesanais, a extração da prata no monte Láurio, fuga maciça de escravos da Ática, as dificuldades resultantes afetaram a vida das instituições democráticas da cidade: a remuneração garantia a afluência à Eclésia e a dificuldade de obter recursos conduziu a processos às vezes escusos contra cidadãos ricos para confiscar-lhe os bens.
Tornou rara fundar clerúquias no exterior para aliviar a tensão agrária, mudança do caráter da magistratura devido a falência do exercito e extensão do uso de soldado mercenários fiéis só aos seus chefes e utilizáveis como apoio de políticas individuais.

Os adversários da democracia queriam que o regime fosse orientado por demagogos irresponsáveis, pouco depois a democracia (322 a . C) foi substituída em Atenas por uma oligarquia censitária.

ESPARTA:

Aparece como uma polis atípica nos fins da época arcaica e nos tempos clássicos, a urbanização da cidade nunca se completou, permanecia constituída por um conjunto de aldeias e seus templos e construções não mostravam esplendor nem arte refinada.

Os lacedemônios - polis, não era sinônimo do conjunto dos cidadãos como nas outras cidades, compreendia sem dúvida os cidadãos ou esparciatas, mas também os súditos sem que fossem metecos, os quais gozavam de autonomia interna em suas cidades e povoados.
O território controlado por Esparta depois da conquista da Messênia era de pouco mais de 5.000 Km² em contraste com os 2.500 Km² da Ática, que era considerada grande em comparação com a maioria dos territórios das cidades Helênicas.



Esparta era auto suficiente em cereais, coisa rara na Grécia, dispunha de minas de ferro na Lacônia, especialização militar, as atividades econômicas eram aos escravos do Estado posto a serviço dos esparciatas, vivendo estes últimos como um exercito acampado e não como pessoas fixadas em cidade, a tal ponto que os adultos tomavam em comum as refeições, repartidos em grupos que na guerra combatiam juntos em lugar de faze-lo em suas casas.

A conquista da Messênia, região do Peloponeso, vizinha à Lacôniafoi o episódio fundamental no sentido de dar forma a Esparta tal como a conhecemos.

Governo constituindo em dois reis, conselho de anciãos e os homens do povo cujo dever é a obediência aos superiores, os esparciatas chamados iguais eram os cidadãos gozando de plenos direitos, o adulto, chefe de família capazes de portar armas e dotados de lotes de terra, nunca foram numerosos., havia concentração de propriedade sobre a terra cívica, atribuindo o uso fruto ao cidadão, a se processar nos tempos clássicos, caindo com o tempo na situação inferior ao não poder contribuir com alimentos e vinhos para as refeições coletivas.

As crianças em Esparta, a partir dos sete anos eram separadas de suas famílias e recebiam uma educação pré militar, aos dezoito anos começava o serviço militar iniciava com operações de terrorismo ou guerrilha contra os hilotas e só aos trinta anos se casava e adquiria direitos políticos, continuando até os sessenta anos a ser um soldado sempre disponível para o combate.

A pretendida igualdade entre os esparciatas nunca foi conseguida, apesar de medidas drásticas como a severa limitação da circulação monetária, proibição da permanência de estrangeiros em território e de viagens dos cidadãos ao exterior.

Os periecos – súditos dos esparciatas: concentravam o comércio e o artesanato, podiam ter bens e terras e comprar escravos, governavam suas comunidades com autonomia quanto aos negócios internos, sob vigilância de um governador esparciata, não podiam ter política externa própria.

Hilotas – camponeses, que durante muito tempo foram vistos como escravos públicos, trabalhavam nos lotes atribuídos aos esparciatas, entregando-lhes de inicio a metade da colheita e mais tarde uma quantia fixa de produtos, podiam usufruir de bens e constituir família, mas eram tratados com grande dureza, iam a guerra a principio como auxiliares e serviçais, só podiam ser alforriados pelo Estado, suas revoltas reprimidas mas sempre recomeçadas com o tempo passaram a ser maioria do exército espartano foram fatores de enfraquecimento do regime tradicional.

Política – os espartanos tinham dois reis, hereditários, em duas famílias os Agidas e os Euripôntidas, os reis tinham função religiosa e comandavam o exercito, não tinham poderes políticos efetivos eram obrigados a jurar lealdade a constituição e vigiados pelos magistrados.

A gerúsia ou conselho dos anciões – era composta pelos dois reis, mais 28 cidadãos com mais de sessenta anos, liberados das obrigações militares, eram vitalícios e eleitos de forma curiosa: os candidatos ao abrir-se vaga, desfilavam diante da assembléia popular e eram aplaudidos, juízes encerrados numa casa próxima de onde não podiam ver o desfile e que desconhecia a ordem (sorteio) avaliavam qual dos candidatos fora o mais aplaudido, este era o vencedor. Tinham função de preparar os projetos a serem votados pela assembléia e funcionava como tribunal para a justiça criminal.

Assembléia popular - cidadãos de mais de trinta anos e em pleno gozo dos direitos, reunia-se ao ar livre, elegia os gerontes e os éforos e votava sem discutir, por aclamação ou dividindo-se em grupos as propostas. Se fosse contra os costumes e discutisse as propostas ou qualquer decisão contra a constituição os reis a dissolvia.

Os únicos magistrados espartanos eram os cinco éforos, eleitos por um ano pela Apela entre todos os esparciatas, sem distinção de riqueza ou nascimento, o presidente deste colégio dava o seu nome ao ano que exercia sua função, presidia a Apela quando eram recebidos embaixadores estrangeiros ou se votava a paz ou a guerra, em caso de guerra os éforos ordenavam a mobilização e estabeleciam a estratégia a ser seguida, dois deles acompanhavam o rei que, para a campanha em questão recebesse o comando supremo, tinham função também de educação dos jovens e vigiar a vida social e política de Esparta com a finalidade de evitar qualquer desvio em relação ao regime tradicional, atribuição judiciária julgando até reis, seu enorme poder era limitado pelo caráter anual e colegiado do cargo.

Apesar da presença dos reis, o regime era oligárquico e não monárquico, mas de um tipo especial, o sistema espartano foi enfraquecendo e dissolveu pela necessidade de participar de grandes guerras no exterior, ao favorecer poder individual dos reis e generais, as diferenças de fortuna, a mobilização militar dos periecos e hilotas bem como o recurso de mercenários, os desequilíbrios preparou a violenta crise política e social atravessada pela debilitada Esparta no século III a.C.

4 – ROMA COMO CIDADE - ESTADO

O POVOAMENTO DA ITÁLIA, OS ETRUSCOS E OS INICIOS DE ROMA

A partir de 2200 – 2100 a .C, os grupos de língua indo-européia ganharam a Itália onde povoariam sobretudo o centro e o sul da península (povo itálicos) e a Sicília, do séc. VIII ao VI a .C. os gregos fundaram numerosas cidades na região costeira do sul da Itália e na Sicília, colidiu com a dos fenícios e posteriormente em Cartago na Afri ca.

Itália antiga – seu povoamento se completou em tempos históricos com a irrupção dos gauleses, ashmo-celta, inicio do séc. IV a .C os quais de inicio estenderam bem ao sul, suas expedições de saque e pilhagem (tomada de Roma em 390 a . C.).

Foi com os etruscos que surgiu na Itália a cidade-Estado, marcado pela urbanização de sítios da cultura de Vilanova, dando origem às cidades de Veios, Caere, etc. Os etruscos aliados a Cartago mantiveram seu predomínio naval no Mar Tirreno, no seu apogeu formou uma confederação de doze povos, sistema que desenvolveriam os etruscos também ao colonizar o vale do Pó, fundando cidades como Bolonha, Mântua e Milão, entre outras cidades, a federação era enfraquecida pela independência das cidades-Estados, por sua rivalidade e desunião em momentos decisivos.

Os romanos foram herdeiros do urbanismo etrusco, baseado em ritos de fundação que delimitavam o território sagrado da cidade e nas cidades etruscas mais recentes num plano regular em que duas ruas principais se cortavam em ângulos retos no centro da aglomeração.

Governadas por reis (séc. VI a .C) no século seguinte passaram as cidades dos etruscos a um regime rigidamente aristocrático, com magistrados eleitos anualmente, mal conhecidos e um senado ou conselho de nobres, mas não uma assembléia
Popular. No séc. IV a .C uma revolta do povo parece ter aberto caminho a uma participação mais ampla na política.

Instituições romanas como a clientela formada pelos dependentes das famílias aristocráticas, e símbolos do poder como o banco de Martim, os oficiais ou litores que acompanhavam os magistrados, etc. são clara derivação etrusca.

Organização básica das civitas romanas no período monárquico:
Rei, conselho de anciãos (senado), e assembléia das cúrias, sendo esta subdivisão das três tribos que serviam de base à cobrança de imposto e ao recrutamento militar.
O segundo ponto que não parece ser contestável refere-se a adoção das técnicas hopliticas e a conseqüente distinção censitária do segundo rei de Roma Sérvio Túlio, entre os que podiam ou não financiar o seu equipamento militar, substituição de tribos étnicas por quatro tribos urbanas tipo topográfico.

Divisão da sociedade: patrícios – organização gentílica, plebeus – primeiro rei mítico Rômulo. Sob a republica se formou uma oligarquia patrícia, fechando-se esta em estamentos barrando aos poucos o acesso dos demais plebeus ao senado e às magistraturas e mesmo proibindo o casamento entre patrícios e plebeus.

Sociedade romana do período monárquico, sem ser de forma igualitária, formava no entanto um só corpo de pessoas com os mesmos direitos privados e partilhando os parcos direitos políticos concedidos pela monarquia.

A REPÚBLICA ROMANA:

Em meados do Séc. V a .C. – a situação política e social em Roma – refletida na lei das doze tábuas recordar nos á de Atenas anterior ao arcontado de Sólon, uma aristocracia de proprietários de terras – os patrícios – organizada em famílias extensas estruturadas a volta de um culto familiar, monopolizava a vida política e praticando empréstimos pré-monetários que levavam ao endividadamento, e se poderia matar os devedores insolventes, vende-los como escravos fora do território romano ou usa-los como mão de obra servil para cultivar as terras e pastorear os rebanhos dos nobres, ao lado dos clientes, trabalhadores rurais e soldados a serviço de uma gens nobre em troca de ajuda e proteção.
Os envidividados e clientes eram recrutados no seio da plebe, multidão sem organização gentilicia cuja origem parece ter sido variada: migrantes atraídos pela prosperidade da Roma etrusca, talvez grupos cuja situação foi resultante de uma diferenciação econômica social interna, etc.

Evolução – no quadro da luta entre patrícios e plebeu, no contexto de uma retomada da prosperidade econômica e da urbanização em seguida à depressão e ruralização que marcaram a primeira metade do século V a .C. notam se os efeitos de uma estratificação interna entre os plebeus: as reivindicação: abolição de dividas e da servidão por dividas, repartição das terras. E os ricos: acesso as instância do poder.

Eram distintas, embora só a união da plebe como um todo pudesse fazer avançar o processo da transformação social e política, em Roma chegou-se a divisão censitária do corpo dos cidadãos em várias categorias como base do recrutamento político e militar, e ocorreu a abolição das dividas e da servidão por dividas, abrindo caminho à expansão do escravismo já solidamente instalado ao deixarem de estar disponível como mão de obra dependente os camponeses endividados, não ocorreu a redivisão do solo romano original e sim o recurso à colonização se bem que no caso romano ela se desse por muito tempo na própria península italiana.

O acesso a cidadania romana por certo, origem em si mesma de menos direito e poderes do que nas cidades gregas democráticas, estendeu-se com grande rapidez a boa porção dos italianos e mesmo aos libertos.

Caráter sagrado do poder – comunicação por sacerdotes especiais de um poder sobrenatural aos magistrados e possibilidade destes consultarem a vontade aos deuses através da observação de signos como o vôo das aves, permitiu aos patrícios criar nova magistratura, reservadas a si próprios quando eram obrigados a partilha-las com plebeus ricos ou conceder qualquer outra vantagem, puderam invocar razões religiosas para manter por muito tempo o monopólio patrício do sacerdócio mais integrado a vida política e a carreira de homens públicos.

Método social e político:

Um deles era um complicado sistema de votação na assembléia do exercito ou comititia centuriata, principal assembléia dos primeiros tempos da república, de modo a evitar a participação efetiva dos cidadãos mais pobres nela presentes.

Institucionalização da clientela que foi perdendo seu sentido marcadamente econômico e adquiriu o de um apoio eleitoral e mesmo armado, dos clientes aos membros das grandes famílias em sua atuação na política.

O patriarcado com família extensa e mais tardiamente a plebe chegaram a constituir estamentos sociais com estruturação jurídica claramente institucionalizada.
Instituição de terra pública, propriedade do Estado obtido pelo fisco de terras nas regiões conquistadas, podia ser arrendado pelos cidadãos mas tendeu na prática a ser concentrado e mesmo apropriado privadamente pelos ricos.

O casamento entre patrícios e plebeus foi autorizado em 445 a .c. e foi se constituindo pela união das famílias plebéias ricas com as patrícias uma nova aristocracia não institucionalizada juridicamente em estamento mas que constava de um grupo reduzido e exclusivo de famílias, aquelas cujos membros depois de terem exercido a magistratura mais elevada tinham ingressado no senado órgão Maximo da república.

Os nobitas, cavalheiros, senadores e seus parentes – dedicavam se a exploração das minas, ao comércio marítimo e ao empréstimo a juros, ao arrendamento de impostos provinciais ou de obras públicas e outras atividades rendosas, tanto pessoalmente ou por meio de testas de ferro que podiam ser os seus libertos.

A republica senatorial chegou ao seu apogeu no séc. III a .C. com a expansão romana fora da península italiana, por certo mais complexo do que o de qualquer polis grega, eles acreditavam que a liberdade política era o governo por magistrados eleitos por período limitado e na sujeição a lei e não ao arbítrio de indivíduos.

O nome oficial da cidade-Estado romana – ” o senado e o povo de Roma” marcando bem a hierarquia das instâncias, num governo oligárquico, em Roma o poder soberano residia mia no senado e nos magistrados do que nas assembléias populares.

Magistratura imperium - amplo direito de comando civil e militar de natureza sagrada, garantida pelo direito à consulta dos auspícios, dando aos seus detentores poderes de vida e de morte, além da possibilidade de comandar as legiões, de exercer funções judiciárias e de convocar e consultar o Senado e as assembléias.
Magistratura potestas – autoridade legal com poderes administrativos – policiamento dos mercados, calçamento das ruas, dos edifícios públicos e organizar certos jogos, possibilidade de ditar o direito e de impor suas prescrições, se necessário exercendo coação.

Os dois pretores podiam receber comandos militares: urbano: organizar a justiça. Peregrino: litígios civis ou criminais que envolvessem estrangeiros.
Em caso de grave perigo os cônsules ou senado podiam nomear por seis meses um magistrado supremo, o ditador, que nomearia um chefe da cavalaria como seu assessor.
De cinco em cinco anos eram eleitos os dois censores – sem imperium – mas com direito à consulta aos auspícios, os quais permaneciam no cargo dezoito meses, estabeleciam a lista dos cidadãos e dos senadores e vigiavam os costumes.

SENADO:
Composto por trezentos membros vitalícios recrutados em princípio entre os ex magistrados, votava o que teoricamente era apenas uma recomendação e perdera o direito de recusar ou impedir as leis votadas nas assembléias, nele se encarnava a continuidade da republica e os costumes dos antepassados., bem como uma forte autoridade moral, gozava de amplos poderes administrativos, financeiros, relativos a política externa e a disposição das províncias e quanto a religião cívica. No fundo era o centro da republica e todos os assuntos importantes.

ASSEMBLEIA:
A mais antiga teve seus poderes limitados a concessão do imperium as magistraturas superiores e a certas questões religiosas, a assembléia das 194 centúrias do exercito reunia-se fora do perímetro sagrado de Roma, já que era proibido as tropas penetrar na cidade e votava segundo um complicado sistema que privilegiava as três classes censitárias mais elevadas, deixando imponente os membros da classe baixa. A atribuição principal desta assembléia eram eleitorais, elegia os magistrados com imperium e os censores de decisão acerca de iniciar ou terminar as guerras e de recepção ao apelo dos condenados a morte.

Função legislativa – assembléia dos cidadãos repartidos nas 35 tribos topográficas que elegia magistrados inferiores ratificava tratados de paz e votava muitas leis, reunindo-se na forma original da plebe, elegia também os tribunos e edis da plebe.
Assembléia da Centúrias e das tribos - só podiam se reunir quando convocadas por um magistrado e só podiam aceitar ou rejeitar os projetos de resolução que lhes fossem submetidos sem a possibilidade de emenda-los.

A CRISE DA CIDADE-ESTADO ROMANA:


As conquistas romanas propiciou uma válvula de escape as tensões agrárias pela possibilidade da colonização mas também introduziu um elemento de descontentamento, devido ao monopólio do ager publicus pelos cidadãos mais ricos, a mobilização quase permanente de enormes contingentes de cidadãos ao longo de muitas décadas, os efeitos econômicos - sociais da expansão romana e da exploração das províncias, o avanço das grandes propriedades cultivadas por escravos, fizeram sentir através de uma violenta crise agrária.

Por fim uma incompatibilidade cada vez maior se fazia sentir entre as instituições da civitas romana – uma cidade-Estado e o fato de que no final da republica, Roma governava quase todas as regiões banhadas pelo mediterrâneo.

5 - CONCLUSÃO


Gregos - de todas as tendência política a boa vida por mais que os filósofos a definissem de diferentes maneiras ela só poderia ser vivida numa polis, o homem bom era mais ou menos equivalente a um bom cidadão e os escravos, os bárbaros e as mulheres eram seres inferiores e portanto excluídos naturalmente de qualquer debate.
Aristóteles – o homem é um animal cuja finalidade seria a vida associativa numa polis.

Porque surgiu a cidade-Estado e não outra forma de governo ?

A explicação pela: geografia - a Grécia compartimentada pelas montanhas e pelo mar, se esboroa sob o golpe de exceções numerosas demais e no caso de Roma carece mesmo de qualquer sentido.

Existencial – visão do mundo, levaria a necessidade de explicar, a razão ultima deste estado de coisas é que não dispomos de documentação abundante e fidedigna sobre o processo de formação das cidades-Estado antigas: quando surgirem em forma plena a luz da história seu período formativo já terminou.

Saibamos ou não explica-la, porém ela constitui a espinha dorsal, o elemento organizador sem o qual a civilização clássica permaneceria ininteligível.
Foi uma novidade sem precedentes e de enorme alcance o fato de que num determinado período da história da antiguidade, camponeses, artesão, pequenos comerciantes e mesmo cidadãos desprovidos de recursos tenham podido participar do governo de suas comunidades.
Cidadania, participação política, democracia, eis aí noções básicas e atuais que foram ventiladas pela primeira vez no mundo das cidades Estados antiga.
Mesmo não sendo possível esgotar o campo de controvérsias ativas e cambiantes ainda em pleno desenvolvimento, os exemplos analisados e sua racionalidade intrínseca constitui o ponto focal do conjunto dos estudos e pesquisas que se voltam para a elucidação da história da antiguidade clássica.

No Brasil na atual conjuntura política tem despertado o interesse pela história, por ter sido esta a primeira a despertar o interesse a questões de legitimidade do poder e a participação e a democracia.

Postagens mais visitadas